Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios.
Redação da nova portaria deve ser finalizada nesta semana e será submetida ao crivo de representantes dos empregadores e trabalhadores.
O dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício.
Os oito editais foram anunciados na tarde dessa quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária no DOU.
A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais.
Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.
Os estados de Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde.
A Lei n.º 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores.