Na sessão de terça-feira, 7, por maioria dos votos, os ministros do STJ entenderam que "o decreto de prisão está bem fundamentado"
O pedido negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal diz respeito ao processo a que o médium responde por manter uma pistola; três revólveres e munição
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP). ...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou seguimento a um habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado e indeferiu, dentre outros pedidos, o de relaxamento de prisão e liberdade provisória a 515 presos. ...
Para que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado, em breve, no Supremo Tribunal Federal (STF), como querem os advogados dele, é necessário que um dos ministros da Corte leve a plenário, em mesa, dois ...
A defesa do ex-presidente Lula estuda pressionar o ministro Edson Fachin, do STF (Superior Tribunal de Justiça), a colocar em plenário a discussão sobre o habeas corpus que evitaria a prisão do petista. A ideia, segundo o jornal Folha de ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (16) para Jéssica Monteiro, 24 anos, que está com o filho recém-nascido na Penitenciária Feminina de São Paulo desde a tarde da última quarta-feira (14). No período final ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha e manteve a prisão do peemedebista no âmbito da operação Sépsis. O peemedebista é acusado de receber propina ...
BRASÍLIA – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada pelo tribunal na noite desta ...