Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade em caso de parto ou adoção.
Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria.
Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de R$ 480 bilhões.
A tendência, de acordo com integrantes da equipe econômica, é que o bloqueio fique em um patamar de até R$ 3 bilhões.
Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados.
Isso significa que aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 1. 412 não terão um aumento real, apenas a correção do valor para corresponder à reposição da inflação refletida na alta no INPC.
Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social.
As novas regras para a aposentadoria foram propostas pelo então presidente Jair Bolsonaro e promulgada pela Câmara dos Deputados.
Trio acompanha reinauguração de barcos para atendimento previdenciário.