Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.
Nova regra permite autorizar empréstimo pelo Meu INSS com uso de dados bancários; medida já está em vigor.
A lista inclui a gestação de alto risco entre as situações que dispensam carência para os benefícios por incapacidade.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão por ordem do STF, com Weverton Rocha entre os alvos.
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Segurados que já aguardavam foram convocados por mensagem no celular.
Constestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS.
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12).
Atendimentos extras serão realizados em Manaus, Manacapuru e Tefé para reduzir filas de perícias e avaliações sociais.
