Para ele, não pode haver desconto sem autorização do beneficiário.
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões.
Mais de 5 mil agências estão habilitadas para contestação.
A adequação das políticas públicas às realidades locais dos povos indígenas e tradicionais exige propostas e cronogramas específicos.
Os convidados devem “prestar informações sobre a atuação do governo no combate ao recente caso de fraude no INSS” e sobre a reparação às ...
O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O INSS vai devolver R$ 292 milhões referentes a descontos feitos na folha de abril, antes da operação da PF e CGU contra descontos ...
No total, 9,4 milhões de pessoas foram notificadas pelo INSS sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios.
A medida busca reforçar a segurança dos beneficiários após bloqueio determinado pelo TCU por suspeitas de irregularidades.
