O recurso deve ser feito na Página do Participante do Enem. É preciso entrar com login da conta da plataforma Gov.br.
Desde o início do ano, quem ganha menos de R$ 5 mil por mês está isento do IR, e há desconto progressivo até R$ ...
Quase 192 mil integrantes das Forças Armadas deixarão de pagar imposto no ano de 2026.
Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira.
A PEC cria isenção de IPVA para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos, exceto ônibus, micro-ônibus e reboques.
Quem recebe até R$ 5 mil por mês não vai mais precisar pagar o tributo. Outros 67,9 mil com renda de até R$ 7,35 ...
Motta destacou que o projeto foi melhorado pela Câmara, que ampliou a redução da alíquota para quem recebe até R$ 7.350.
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões ...
Além de prever isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a proposta determina a redução gradual da alíquota para quem ganha ...