Entre as prestações de contas que devem ser apreciadas, está a da prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, no exercício financeiro de 2017
Relatório Anual das Atividades de 2019 foram aprovados na terça-feira (17)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações (Aije 194358, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em relação a ato de império ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em três ações nas quais se questionava a necessidade de autorização do Poder Legislativo estadual para se processar penalmente o governador. As decisões foram proferidas nas Ações Diretas ...
Responsáveis por fiscalizar e julgar o uso de recursos públicos, 80% dos integrantes de tribunais de contas chegaram aos cargos após exercer mandatos eletivos ou altas funções em governos. O levantamento é da ONG Transparência Brasil, que atribui à “forte ...
