(Foto: Ilustrativa)
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou na terça-feira, 17, o Relatório Anual das Atividades de 2019.
Para o presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foram cumpridos todos os objetivos para este ano, na medida em que os parlamentares puderam ouvir diversas opiniões, tanto do governo quanto da oposição, de questões como, por exemplo, o desmatamento da Amazônia e regularização fundiária. Zequinha Marinho afirmou que os objetivos do colegiado foram cumpridos ao longo do ano.
O relator da comissão, o deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), destacou a realização de audiências públicas que debateram temas como o monitoramento e o combate das queimadas e do desmatamento na Amazônia, a regularização fundiária como instrumento para reduzir a tensão social no campo, o Fundo Amazônia, a bioeconomia e o mercado de carbono.
Edilázio Júnior ainda ressaltou a participação de membros da comissão mista na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.
Concessão
O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto sancionou a Lei Municipal nº 2.547, de 17 de dezembro de 2019, que autoriza a administração municipal realizar a concessão de espaços e logradouros públicos para exploração de serviços, mediante outorga onerosa. A sanção foi publicada na terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município.
Justiça Federal 1
O juiz federal Marllon Sousa negou devolução de passaporte a pessoa indiciada em processo que teve origem na Operação La Muralla, deflagrada em 2015 contra facções criminosas do Estado.
Justiça Federal 2
Elissandra Leal Simões pediu a devolução do passaporte para viajar ao Paraguai, mas o pedido foi negado pelo magistrado sob argumento de que “viagem ao Paraguai não requer tal documento”.
Desvios
A PF (Polícia Federal) prendeu nessa quarta-feira, 18, em flagrante o prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro (MDB), suspeito de furtar água da transposição do rio São Francisco para um sítio de sua propriedade do município, que fica no sertão pernambucano.
Confira a segunda parte da Coluna Cenário:
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
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