No segmento do transporte coletivo, a Aleam aprovou a Lei nº 4.532/2017, que estendeu a isenção do IPVA de 2018 até o ano de 2027
Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas.
Mais de 100 leis de autoria do Executivo e do Legislativo municipal foram sancionadas de janeiro a julho deste ano
Presidente fez declaração ao retornar hoje de viagem ao Japão.
A inciativa pretende ainda, a proibição da venda de animais com menos de dois meses e sem as vacinas virais em dia
O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com a greve da categoria em maio, que durou 11 dias. A sanção das três lei está ...
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, anunciou, na tarde desta segunda-feira, 7, a sanção de duas leis municipais na área da Saúde. Tratam-se das leis nº 2.309/2018, de autoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), que estabelece a Semana de ...
A prática da “venda casada” pode estar com os dias contados no Amazonas. Pelo menos esse é o objetivo do projeto de lei de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB), apresentado na sessão plenária desta quinta-feira, 6 de julho, ...
O Movimento Brasil Livre (MBL) lançará amanhã (segunda, 19) uma campanha pela aprovação do projeto que endurece as condições para a progressão de regime e acaba com o regime semiaberto. Pela proposta, que já está em tramitação na Câmara, para ...