O decreto assinado pelo presidente Lula revoga flexibilizações feitas na gestão Bolsonaro.
O presidente costuma dizer que o Brasil tem uma dívida histórica com países africanos devido à escravidão.
O presidente vai relançar o programa "Luz para Todos", em Parintins, e inaugurar a obra do linhão de Tucuruí.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (19), em Bruxelas, durante coletiva de imprensa pouco antes de o presidente embarcar para o Brasil.
O evento não ocorria desde 2015 e foi realizado em um cenário de aproximação entre europeus e latino-americanos.
Governo fala em redução quantitativa com aumento qualitativo.
Entre os temas discutidos estão defesa da democracia, combate à desigualdade, promoção do bem-estar social, respeito aos direitos humanos.
O presidente abordou temas como democracia, extremismos políticos, além de defender uma nova governança global entre as nações.
Encontro correu às margens da Cúpula Celac-União Europeia, na Bélgica.
