A assinatura foi feita por Júlio Pinheiro, do TCE-AM, e Sebastião Gunza, presidente do Tribunal de Contas de Angola.
Lideranças apontam exclusão em edital, enquanto universidade afirma que processo foi construído com participação indígena.
Categoria contesta proposta que regulamenta serviços e prevê cobrança de até 30% pelas plataformas.
O texto, que define novas regras para o piso salarial das categorias, segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pesquisadores analisaram dados que revelaram lacunas importantes para orientar políticas públicas de prevenção.
A iniciativa do Governo do Amazonas garante inclusão nas três noites de apresentações no Bumbódromo, marcadas para 26, 27 e 28 de junho.
Suspeito utilizava o aparelho para impedir o travamento das portas dos carros, facilitando o acesso aos veículos e a subtração de objetos.
Frente a fevereiro de 2025, serviços cresceram 0,5% e acumulam alta de 2,7% em 12 meses, com 23 resultados positivos seguidos.
As medidas pedem reforço no combate a incêndios, a fiscalização ambiental e a gestão territorial na Amazônia Legal e no Pantanal.
