Promotoria afirma que publicidade da influenciadora estimulava o jogo e explorava consumidores vulneráveis; defesa nega irregularidades.
Companhias aéreas deverão oferecer a acomodação durante a compra da passagem e poderão ser multadas em caso de descumprimento.
No lançamento do nome do governador para concorrer à reeleição, estiveram presentes cerca de 30% dos parlamentares municipais.
TRE-AM determina que publicações saiam do ar em até 24 horas, proíbe nova divulgação do conteúdo e prevê multa de até R$ 100 mil ...
Órgãos públicos têm 15 dias úteis para apresentar informações sobre programas, leis e ações de enfrentamento à discriminação.
Campanha vale entre 13 e 17 de julho para solicitações feitas pelos canais digitais do Sinetram.
Pré-candidata afirma que mudanças econômicas e sociais só serão possíveis com investimentos permanentes na educação e formação política da população.
Proposta amplia a visibilidade do canal de atendimento às mulheres vítimas de violência e aguarda sanção presidencial.
Ministério Público Eleitoral e partidos têm cinco dias para impugnar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025.
