O PL autoriza, enquanto durar o estado de calamidade, que os descontos alcançados por meio de acordos judiciais sejam destinados às políticas públicas
A cerimônia foi promovida pelo Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Eleições para a presidência da Câmara dos Deputados está prevista para fevereiro de 2021, após as eleições municipais
Marcelo Ramos diz que repensar a economia da Região Amazônica pode servir para recuperar a imagem internacional do Brasil em termos ambientais
Em vídeo, o deputado federal declara que é preocupante o desejo do governo de ignorar o papel extrafiscal do sistema tributário nacional
O projeto que segue para análise do Senado reforçará caixa do governo na Educação e combate à Covid
O parlamentar tem se destacado no seu primeiro mandato federal e vem se movimentando politicamente para tentar conseguir o cargo
A emenda concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas dentro da MP 944
A grita por um Poder Judiciário mais célere e efetivo não é fenômeno do nosso tempo. No início do século XX, quando o Brasil ...