'A compra de vacinas poderá ser feita pela União ou por Estados e municípios', informou a Agência Câmara Notícias
A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade
As duas medidas provisórias (MP 989/2020 e MP 990/2020) iriam expirar inicialmente em setembro, mas foram prorrogadas por mais 60 dias
Segundo a MP editada pelo governo federal, o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 deve ser pago em até quatro parcelas, até 31 de dezembro
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a MP 934 de 2020
Guedes defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300
Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques - pedidos de alteração em trechos do texto.