O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou o Inquérito Civil nº 001/2018, para apurar denúncia contra a Prefeitura de Parintins por “suposta realização de indevidas dispensas de licitação relacionadas ao ...
O Ministério Público do Estado (MP-AM) investiga suspeita de irregularidades em um contrato do Hospital Delphina Aziz, na Avenida Torquato Tapajós, zona Norte de Manaus, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e o Consórcio Zona Norte, inicialmente ...
O Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, recebeu a confirmação de que o Exército também vai concentrar esforço para que o governo federal não construa uma unidade prisional federal no Amazonas. A notícia foi confirmada durante encontro entre o ...
Da Redação O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai recomendar ao governo do Estado a suspensão da cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental, bem como avalia a inconstitucionalidade da lei estadual que a criou. A nova taxa levantou polêmica ...
Coluna Cenário A polêmica Taxa de Inspeção de Licenciamento Ambiental, que será cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) a proprietários de veículos automotores com mais de três anos de uso, pode ser suspensa a qualquer momento, se forem levadas ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça quatro pessoas por envolvimento na morte de um agente de segurança, em Rio Preto da Eva (município a 78 quilômetros de Manaus). O crime ocorreu em 15 de agosto, após ...
Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal informações complementares contendo argumentos que atacam o novo decreto presidencial ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito Hamilton Alves Villar e do ex-tesoureiro Carlos David Rebouças de Oliveira, da prefeitura do Careiro (município localizado a 24 km de Manaus) por improbidade administrativa. Hamilton ...
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre ...