O Ministério Público do AM instaurou inquérito civil para averiguar se o município de Lábrea está respeitando o piso salarial estabelecido aos professores
A perícia forneceu uma prévia do exame de conjunção carnal que apontou abuso sexual crônico, ou seja, o crime já vinha ocorrendo há dias
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa ...
No STF (Supremo Tribunal Federal), parte dos ministros vê com reservas a criação do fundo.
O prazo para as providências é de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi publicada no ...
O acordo prevê o licenciamento do local em um prazo de dois anos e multas em caso de descumprimento das determinações
Se fala sobre a necessidade de se aprimorar o modelo da delação em uso no País
Uma recomendação feita pelo CNJ em 2013 passou a ser adotada pelo TJAM desde quarta-feira (21)
O Ministério Público do Estado (MP-AM) recomendou à Prefeitura de Manaus, a interdição da praia da Ponta Negra, que faz parte de um dos ...
