Manaus, 6 de julho de 2026

# MInistério Publico

MP-AM recomenda ao governo a suspensão da taxa ambiental do Detran-AM

MP-AM recomenda ao governo a suspensão da taxa ambiental do Detran-AM

26/09/2017

MP-AM recomenda ao governo a suspensão da taxa ambiental do Detran-AM

Da Redação O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai recomendar ao governo do Estado a suspensão da cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental, ...

MP vai avaliar a suspensão da taxa de inspeção ambiental do Detran-AM

MP vai avaliar a suspensão da taxa de inspeção ambiental do Detran-AM

26/09/2017

MP vai avaliar a suspensão da taxa de inspeção ambiental do Detran-AM

Coluna Cenário A polêmica Taxa de Inspeção de Licenciamento Ambiental, que será cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) a proprietários de veículos automotores ...

Ministério Público denuncia quatro pessoas por latrocínio em agência dos Correios

Ministério Público denuncia quatro pessoas por latrocínio em agência dos Correios

01/09/2017

Ministério Público denuncia quatro pessoas por latrocínio em agência dos Correios

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça quatro pessoas por envolvimento na morte de um agente de segurança, em Rio Preto ...

Ministério Público do Amapá complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

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30/08/2017

Ministério Público do Amapá complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público ...

Justiça condena ex-prefeito do Careiro por desvio de verba pública

Justiça condena ex-prefeito do Careiro por desvio de verba pública

30/08/2017

Justiça condena ex-prefeito do Careiro por desvio de verba pública

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito Hamilton Alves Villar e do ex-tesoureiro Carlos David Rebouças de ...

MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre

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29/08/2017

MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para ...

Ministério Público abre vaga de assessor em Tefé (AM) exclusiva para servidores públicos federais

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29/08/2017

Ministério Público abre vaga de assessor em Tefé (AM) exclusiva para servidores públicos federais

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) está com inscrições abertas até 1º de setembro para processo seletivo simplificado para o preenchimento de uma ...

MPF cobra esclarecimento da prefeitura sobre o não pagamento de aluguel de imóveis que abrigam indígenas venezuelanos

MPF cobra esclarecimento da prefeitura sobre o não pagamento de aluguel de imóveis que abrigam indígenas venezuelanos

25/08/2017

MPF cobra esclarecimento da prefeitura sobre o não pagamento de aluguel de imóveis que abrigam indígenas venezuelanos

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) encaminhou ofício à Prefeitura de Manaus solicitando esclarecimentos sobre informações recebidas pelo órgão de que o aluguel ...

Ministério Público emite Nota contra a construção de Presídio em Iranduba (AM)

Ministério Público emite Nota contra a construção de Presídio em Iranduba (AM)

24/08/2017

Ministério Público emite Nota contra a construção de Presídio em Iranduba (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) emitiu, nesta terça-feira, 22 de agosto, Nota Oficial em que se posiciona contra a construção de ...