Ação acontece após participação de ministro do STF em evento da UNE, no qual fez discurso dizendo que "derrotamos o bolsonarismo".
O ministro disse que não quis ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar a visão de mundo conservadora.
Pedidos foram apresentados por dois advogados aleatórios, que não são advogados constituídos pelo Cacique Serere
O pedido foi apresentado por seis senadores da República e encaminhado à Presidência do Senado
Além disso, o STF tem entendimento de que lei estadual ou municipal que interfira nos contratos de concessão invade a competência privativa da União
Pacheco e Barroso defenderam a importância do piso da categoria.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral usou o termo racista nesta terça-feira (5), ao dar entrevista ao canal GloboNews
Lei de Segurança Nacional é de 1983, da época da ditadura militar, e define crimes contra a "ordem política e social"
Para o senador, o ministro Luís Roberto Barroso 'extrapolou' em sua prerrogativa