Manaus, 16 de agosto de 2026

# MORAES

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09/05/2026

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte.

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09/05/2026

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso.

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27/04/2026

Moraes concede domiciliar a 19 idosos do 8/01

Ministro aplicou a Lei de Execuções Penais, norma que permite a concessão de prisão domiciliar para maiores de 70 anos.

caso-tarifaco-stf-tem-maioria-

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17/04/2026

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral.

moraes-nega-livre-acesso-de-fi

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29/03/2026

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado.

moraes-vota-por-rejeitar-recur

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13/02/2026

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar.

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30/01/2026

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de aliados na prisão

O ministro também autorizou que o ex-presidente receba atendimento médico particular e permitiu o deslocamento a hospitais em caso de emergência.

moraes-quer-detalhes-sobre-sau

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26/01/2026

Moraes quer detalhes sobre saúde e rotina de Bolsonaro na prisão

Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e terá atividades monitoradas pela Polícia Militar do DF.

moraes-autoriza-tarcisio-a-vis

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20/01/2026

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira

Moraes autorizou o encontro, que terá duração de até três horas, entre as 8h e as 11h, conforme as regras da Papudinha.