Receita Federal havia divulgado que a MP reforçaria o caixa do governo em R$ 10,5 bilhões em 2025 e em R$ 20,87 bilhões em 2026.
Fernando Haddad anunciou nesse domingo (8), após reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta e do Senado, Davi Alcolumbre.
O evento terá como tema “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 30”.
Contratação de R$ 10 milhões torna a empresa a maior contratada na gestão de Lúcio Flávio do Rosário com perto de R$ 100 milhões
A Promotoria de Justiça de Jutaí abriu procedimento para investigar problemas nas escolas e cobrar ações da Seduc/AM.
A ação do MP é baseada no Código de Trânsito, que exige o uso de capacete e prevê penalidades por infrações.
A ação, protocolizada pelo promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, ressalta a gravidade da ocorrência e os riscos à ordem pública.
Dos seis mandados de prisão, foram cumpridos três, até o momento, segundo o promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, titular da 60ª Proceapsp.
Prefeita do município deverá firmar carta com metas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos.
