O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato
Isso porque termina o recesso forense nesta quarta-feira (20) em todo o Judiciário
O presidente do TJAM afirma que são mentirosas as acusações de favorecimento na vacinação contra a covid-19
Os hospitais e operadoras de planos de saúde têm 72 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa de R$ 50 mil
Itacoatiara está com 77 pacientes internados e precisando de oxigenação; o município apresenta uma curva crescente diária de internação
Segundo o inquérito civil publicado no Diário Eletrônico do MP-AM, nessa quinta-feira (14), a aquisição foi realizada por meio da dispensa de licitação nº ...
Pedidos exigem que a União providencie imediatamente o transporte de oxigênio de outros estados e transfira, por via aérea, pacientes da rede desabastecida
A informação consta no diário oficial do órgão, da última sexta-feira (8) e quem assina a recomendação é a promotora Adriana Monteiro
O MP alega que a decisão contrária à Constituição Federal, às leis e atentou contra a súmula nº 691, do STF, onde diz que ...
