O texto tem validade imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Nos próximos dias serão designados os senadores e deputados integrantes da comissão mista encarregada de avaliar o texto.
O Ministério Público de São Paulo chama a atenção para o "insucesso da ação criminosa" na denúncia oferecida à Justiça contra 18 membros da facção envolvidos no crime.
O candidato apresentou recurso ao TSE para tentar manter seu nome na disputa eleitoral em Lábrea.
O empresário e proprietário de um veículo de comunicação em Manaus também atuava como secretário municipal de Finanças e pode ter fraudado o documento de exoneração de desincompatibilização do cargo.
A iniciativa cumpre a decisão do STF, que determinou ao governo federal a abertura de crédito extraordinário se houvesse falta de recursos orçamentários para socorrer os indígenas.
Segundo o ministro, a medida também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto.
Ministério Público de São Paulo cumpre 15 mandados de prisão.
Formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, o ministro Alexandre Silveira disse que a medida poderá resultar em redução de até 5% das tarifas da conta de luz.
