Recomendação do Agroecologia do MPF pedia revisão de prazo da Declaração de Aptidão, que dá acesso aos programas de compras das populações extrativistas
Atendimento em saúde de comunidades indígenas no Alto Rio Negro está prejudicado desde o final do ano passado, em razão do fechamento de pistas ...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) confirmou que o Estado passa por uma verdadeira “crise” no sistema de Saúde e constituiu um Grupo de ...
Conforme o levantamento, as terras indígenas (TI) mais afetadas no Amazonas são a TI Alto Rio Negro e a TI Médio Rio Negro I
A desembargadora do TJ-AM foi denunciada por negociar decisões judiciais com um grupo político de Santa Isabel do Rio Negro
O Ministério Público Federal constatou as depredações nos ônibus escolares após um visita técnica realizada no município de Novo Aripuanã
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é considerado crime recusar inscrição de aluno com deficiência em qualquer nível de escolaridade
O procedimento está em fase inicial e deverá ser transformado em Inquérito Civil. O MP-AM e o MPF apontam ausência de informações por parte ...
O Coaf, antes vinculado ao Ministério da Fazenda, rastreia e aponta detalhadamente movimentações atípicas em contas bancárias
