O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretária de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), à Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei Manaus) que instituam, em até 15 dias, por ...
O Ministério Público Eleitoral no Amazonas conseguiu a condenação do deputado estadual Serafim Correa (PSB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por divulgação de propaganda paga no Facebook em favor de um dos candidatos ao governo ...
A Justiça acatou pedido de liminar em ação conjunta movida por seis órgãos de defesa do consumidor no Amazonas e determinou aos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil que observem o tempo máximo de atendimento ao público ...
O governo do Amazonas alterou a denominação de bens públicos estaduais com nomes de pessoas vivas nos municípios de Manaus e Parintins. Seguindo recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), o Bumbódromo de Parintins, que antes possuía o nome ...
Da Redação – O Ministério Público Federal (MP) instaurou, no último dia 5 de julho, um inquérito civil público para apurar as “responsabilidades civil e criminal” e “malversação do dinheiro público”, destinado à Prefeitura de Manaus, na gestão do ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou oito novas denúncias à Justiça Federal, pelo crime de peculato, contra pessoas acusadas de envolvimento em crimes praticados por uma organização criminosa, que desviou enormes quantias de recursos públicos federais da saúde ...
Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba informou que vai recorrer da sentença para ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato ...
Está aprovado o recurso federal para atendimento aos indígenas venezuelanos Warao que estão em Manaus em situação de vulnerabilidade. A garantia foi de representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) na última ...