Um ofício expedido pelo MP-AM proíbe a exigência e aplicando multa de R$500 por cada aluno que deixar de receber o material escolar
A proibição se aplica a veículos que estejam parados ou estacionados em vias e praças públicas, além de espaços privados de livre acesso ao ...
A lei proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e artefatos pirotécnicos com efeito ...
A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada, no último dia 12, pelo presidente
O uso indevido de dados de milhões de usuários da plataforma em todo o mundo foram utilizados pela empresa de marketing digital para influenciar ...
Quando o Santos contratou Sampaoli, uma cláusula do acordo previa que o argentino teria de ressarcir o clube caso deixasse o cargo antes de ...
O governo vinha discutindo manter o porcentual da multa como é hoje, mas agora prevê a redução para tentar dar um estímulo à geração ...
O governo federal informou hoje, que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação, suspeita de ser a responsável pelo vazamento
Frigoríficos processados ignoraram todas as obrigações assumidas em acordo pela pecuária sustentável, assumidas originalmente por uma das empresas e herdadas por suas arrendatárias
