Além da regularização das terras, a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas também vai realizar a regularização de flutuantes
Valor é equivalente a 4% do orçamento municipal do próximo ano e, superior, ao de três secretarias municipais, juntas
O convênio estruturado no âmbito do Confaz contou com a aprovação das 27 unidades federadas e também com a anuência da Assembleia Legislativa
Em junho o texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros ...
Os recursos servirão, na maior parte, para pagar despesas com servidores inativos. Estados vão receber R$ 6,3 bilhões, e os municípios R$ 5,3 bilhões
Maior fatia da participação do ICMS fica com a Prefeitura de Manaus que levará R$ 1,5 bilhões do montante geral estimado em R$ 2,4 ...
Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos
Proposta estende as novas regras da aposentadoria já aprovadas pelo Congresso a estados, municípios e ao Distrito Federal; senadores analisam destaques
Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinaturas devem gerar descongestionamentos no orçamento do governo federal
