Pelo texto, a restrição vale para condenados com decisão definitiva e para pessoas sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Ele citou pesquisa do Instituto Datafolha que aponta que 71% dos brasileiros apoiam reduzir os dias de trabalho sem corte salarial.
Flávio Dino anulou a decisão do CNJ que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
Vereador de Manaus afirma que atuação como deputado estadual permitirá expandir políticas públicas para proteção animal em todo o estado.
O autor forneceu bebida alcoólica para a vítima e aproveitou-se do seu estado de embriaguez para cometer o crime.
A competição integra o calendário esportivo da rede municipal e ocorre entre março e maio de 2026, envolvendo estudantes da capital.
Os convocados devem comparecer à DDPM, na avenida Maceió, para entregar documentos e receber orientações sobre as próximas etapas.
A ação garante acesso ao lançamento, que acontece na sexta-feira (20/03), no Bumbódromo.
A mudança visa atender novo perímetro da avenida, facilitando o acesso da população e de servidores à sede do Implurb.
