Corporação afirma que a transferência para a reserva segue a legislação e não impede responsabilização penal ou disciplinar.
Norma exige autorização da Polícia Federal, reforça controle de armas e estabelece critérios para profissionais e empresas.
Medida que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos segue para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário.
Decreto permite perseguição de fugitivos além das divisas e fortalece investigações conjuntas com Argentina, Paraguai e Uruguai.
Estudo acompanha voluntários entre 60 e 79 anos para investigar reações, produção de anticorpos e segurança do imunizante.
Projeto cria linha especial de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos e crises internacionais; governo estima impacto fiscal de até R$ 140 bilhões.
Ex-vice-governador prestigia evento de lançamento da pré-candidatura de Marcellus Campêlo ao cargo de deputado estadual.
Investigação administrativa apura possível violação de deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado.
Seleção africana busca repetir o desempenho de 2022, quando alcançou as semifinais e entrou para a história dos Mundiais.
