A renovação ocorreu por meio do IMMU e tem impacto direto nas condições de operação do sistema e no atendimento aos usuários.
Com a sentença do STF, gratuidade no transporte coletivo está assegurada para alunos da rede estadual de ensino.
A medida elimina barreiras financeiras que afetam famílias de baixa renda e contribui diretamente para a permanência dos alunos na escola.
David Almeida confirma envio de projeto à CMM durante coletiva no CCC.
Governo recorreu à Justiça e obteve decisão favorável na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, que reconheceu o direito do Estado ...