Em 2022 foram contratados 856 mediadores, sendo que para este ano de 2023
A denúncia foi feita por ativistas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência PcDs ao Ministério Público (MP-AM)
Proposta que beneficia os PCDs, de autoria do senador Romário (PL-RJ), teve o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator na comissão
O coordenador da Comissão tem dialogado com parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para falar sobre a importância do Estatuto
No dia 20 de novembro é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, e para celebrar a data, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) realizará, nesta quinta-feira, 21, a 2ª Edição do Prêmio Nestor Nascimento. O evento será realizado no ...
O número de vagas para pessoas com deficiência passou de 5% para 10% no certame, conforme determina a Lei Federal nº 8.112/1990
Pessoas com deficiência (PCD), doentes crônicos e proprietários de carros mais velhos têm direito a isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores
Um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria, e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) viabilizará acesso ao Sistema de Ouvidorias do Estado (e-OUV) em ...
Estão abertas as inscrições para natação destinada a Pessoas Com Deficiência (PCDs). As aulas iniciam no sábado (17), na Minivila Olímpica Jair Sampaio, localizada na avenida Luis de Camões, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. As aulas poderão ser feitas de 8h ...