O parecer integra recurso do Flamengo contra decisão do STF que apontou o Sport como único campeão e invalidou ato da CBF.
O despacho foi publicado no último sábado (27). O pedido de investigação foi feito pelo advogado Enio Martins Murad.
Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.
Recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República foi aprovada com 17 votos a 10
PGR recebe críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas.
Embarcação Iana III, transportada do Amazonas a Belém, é alvo de representações na PGR e no TCU por suposta falta de transparência e gasto ...
Por cerca de uma hora, Gonet afirmou que os acusados promoveram uma "guerra informacional" para preparar um golpe de Estado.
Nas alegações finais, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirma haver provas suficientes para condenar os seis réus pelos crimes.
