No documento, Janones cita um artigo do Código Civil que prevê a “desconsideração da personalidade jurídica” quando houver “desvio de finalidade”.
A proposta também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes.
Sob o comando da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o PL Mulher criticou o comportamento da esposa do presidente Lula (PT).
Entre os presentes estavam os presidentes estadual e municipal do PL, Alfredo Nascimento e Alberto Neto.
A PF aponta que dados falsos em nome do presidente teriam sido usados desde o momento inicial do procedimento de filiação.
Primeiro suplente do PL, Alfredo Nascimento apostava na vitória de Alberto Neto para retornar a Brasília como deputado federal. Agora resta a ele uma ...
O ex-presidente sofreu oito derrotas, inclusive contra o PT, nas 11 cidades onde fez campanha na reta final do segundo turno.
O texto limita a isenção do imposto a patrimônio com soma total até um R$ 1 milhão.
A mudança de apoio do ainda vereador chamou atenção, pois o mesmo estava anteriormente ao lado de Amom Mandel (Cidadania), que disputou o primeiro ...
