Há anos, discute-se uma reforma de direito autoral (a lei é de 1998) que aborde aspectos on-line.
Eduardo Pazuello, afirmou que que tomou conhecimento sobre a falta do insumo no dia 10 de janeiro, em uma reunião com o governador Wilson Lima
O Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Raiff Matos em março deste ano, com a intenção de ampliar a reflexão sobre o problema
Deputados federais e senadores do Amazonas usaram o twitter para comentar a respeito da CPI da pandemia
De acordo com o PL, que, inclusive, já está tramitando na Casa, o reajuste será de 5,2% para os servidores
Presidente do PL, Alfredo Nascimento estava desde fevereiro, quando se recuperou da covid-19, sem postar nada em suas redes sociais
O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUS
Já tramitando na Casa Legislativa, o Projeto de Lei deve ser votado em regime de urgência pelos vereadores de Manaus
O vice-presidente da Câmara dos Deputados defende que o processo paralisaria o país e criaria mais instabilidade institucional