O prefeito afirmou que além de provocar uma crise na saúde, a doença tem causado uma crise econômica mundial, que já teria impactado até o município.
Entre elas está o fato dos órgãos não terem apresentado suas considerações, nem por manifestações escritas ou audiências públicas
Projeto de Lei proíbe que as concessionárias realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
A juíza atendeu pedido de vereadores e deputada estadual do PL e torna sem efeito sentença de cassação de mandatos sob argumento de cerceamento de defesa
A medida pretende obrigar os estabelecimentos a dar 50% de desconto no preço das porções para quem comprovar que reduziu o estômago
Segundo vereador, prática está virando moda entre jovens manauaras e é tão prejudicial a saúde como o cigarro. PL foi deliberada hoje,2, na CMM
O Projeto de Lei foi protocolizado pelo deputado federal do PSL do Rio de Janeiro, Carlos Jordy
A entidade considerou o PLO uma violação aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSB), recebeu das mãos da vereadora Joana D’arc (Protetora dos animais), o Projeto de Lei (PL), nº 054/2018, que define a conduta de maus-tratos contra animais. A proposta estabelece multa ...