O projeto de lei estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação.
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), foi aprovado na Aleam.
A proposta do projeto, conforme Debora Menezes, é de combater a ridicularização da fé cristã, principalmente durante o carnaval.
Nos moldes de hoje, parte dos servidores da CMM recebe cerca de R$ 500 como vencimento-base, implicando em problemas de recolhimento com INSS.
Presidida por Valdemar Costa Neto, a legenda pretende manter a meta de conquistar mais de mil prefeituras no próximo pleito municipal.
O PL do parlamentar é baseado em um falso estudo de "Harvard" sobre a desburocratização de armas.
Segundo o Dr. George Lins, o PL aprovado na Aleam busca atualizar a legislação existente, ampliando as hipóteses de vedação da concessão de benefícios ...
O projeto de lei dispõe sobre a criação e oferta de curso de noções básicas de sobrevivência para estudantes da rede pública estadual de ...
A homenagem foi proposta pelo deputado Rozenha na Assembleia Legislativa do Amazonas nessa terça-feira (20).
