A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os ...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou durante sessão extraordinária, de terça-feira,22 o Projeto de Lei nº 023/2018, que altera a Lei nº 1.126, de 5 de Junho de 2007, criando 200 cargos de pedagogos de provimento efetivo ...
A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava pela revista, tirava todas as roupas, a funcionária olhava, depois mandava você agachar três vezes de ...
O Projeto de Lei (PL) 7.414/2017, que busca aumentar a segurança das mulheres em bares, restaurantes e casas de show, foi aprovado, nesta semana, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Ao defender o PL, a relatora do ...
O cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos deverá ser multado, a medida faz parte do Projeto de Lei nº 116/2017 do vereador Plínio Valério (PSDB) e será sancionado pelo Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, nesta segunda-feira ...
A 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei (PL) 226/2017, de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (PMDB), que regulamenta ações de combate e ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou ao Governo do Estado, especificamente, à Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma indicação que altera a Portaria Normativa N. º 09/2013-GDG/PC, na qual permite que policiais civis andem armados em casas noturnas, eventos públicos ou ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avalia, nesta semana, a criação do Projeto de Lei 219/2017, que cria e implementa um Banco de Propostas Legislativas para que a população possa dar suas ideias e sugestões de leis. O projeto é ...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou ontem, 13, por unanimidade, o parecer favorável da 3° Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da casa ao Projeto de Lei (PL) 170/2017 que proíbe a exposição pública de material ...