Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento
A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Devem prestar informações à Receita entidades empresariais, clubes e fundos de investimento domiciliadas no exterior que tenham operações no Brasil
Programa foi lançado na última sexta-feira, pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), ao lado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária Elisabeth Valeiko
O documento é direcionado às secretarias de saúde, educação, assistência social, obras e meio ambiente.
Os candidatos à Presidência da República e ao governo nos 13 estados e no Distrito Federal têm até hoje, 25, para participação em reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do ...
Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/2018), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar ...
Os beneficiários do Programa Bolsa Família e Tarifa Social de Energia Elétrica, pertencentes ao Grupo 3, têm até p dia 17 de agosto para procurar a Central do Cadastro Único (CadÚnico) na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos ...
As inscrições para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) encerram nesta sexta-feira, 13. O curso, com duração de 18 meses e que ainda oferecerá qualificação profissional inicial na área de alimentação e saúde, tem como público-alvo jovens, de ...