As propostas deverão ser alinhadas ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua 5ª fase em junho do último ano.
Após a referida data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das Eleições Municipais deste ano.
Eles têm até 23h59 desta segunda-feira, 1º de abril, para fazer o envio por meio do sistema E-contas.
O alerta do TCE-AM também se estende aos gestores responsáveis pela Administração Direta e Indireta estaduais e municipais do Estado do Amazonas.
Outros 371 jurisdicionados devem realizar a entrega até o dia 1º de abril.
As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links ou fazer a divulgação em aplicativos.
O certame irá selecionar arte da fachada espaço cultural e será referência para marca oficial do festival deste ano.
O Ministério da Educação (MEC) adverte que cabe ao candidato observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula.
Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada.