O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer não é o único que se arrasta na Justiça Eleitoral quase dois anos e meio depois da eleição. Apesar de a lei estabelecer prazo máximo de um ano para a conclusão de processos ...
Responsáveis por julgar processos de aposentadoria, convênios, entre outros, a Primeira e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram nos cinco primeiros meses deste ano quase de 2 mil processos, sendo 946 em quatro ...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30), que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência ...
Nesta terça-feira (30), o pleno do Tribunal de Contas do Estado realiza a 17ª Sessão Ordinária do órgão para julgar 47 processos, entre os quais estão prestações de contas, recursos, representações e denúncias. Entre as prestações de contas que vão ...
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (16), a partir das 10h, a sua 15ª sessão ordinária, onde julgará 74 processos entre os quais estão 24 prestações de contas e 25 recursos. Entre as prestações ...
Três a cada dez processos na Justiça do Trabalho questionam rescisões de contrato. Diante do fenômeno, a reforma trabalhista quer mudar o procedimento de demissão, com o fim da homologação obrigatória nos sindicatos. Como alternativa, propõe que a avaliação do ...
Números do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT realizado no dia 9 em todo o Brasil mostram que, das 4,1 mil cidades onde o partido está organizado, cerca de 1.120, 27% do total, não conseguiram organizar nem sequer uma ...