Da Redação O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai recomendar ao governo do Estado a suspensão da cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental, bem como avalia a inconstitucionalidade da lei estadual que a criou. A nova taxa levantou polêmica ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse na quinta-feira (14) que vai deixar o cargo com a convicção de que militou na defesa dos compromissos constitucionais. Janot participou da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) como representante do Ministério ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) inspecionou, no fim do mês de junho, duas instituições de longa permanência para idosos na capital. A ação foi realizada por meio da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos ...
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, criticou o governo do presidente Michel Temer (PMDB), um dia após a suspensão pela Polícia Federal da emissão de passaportes. Lima aproveitou ...