Juiz fixa multa de até R$ 50 mil após candidato questionar votação e apuração do processo eleitoral da advocacia.
Processo foi retomado depois da desistência de ação na Justiça e ocorrerá no dia 14 de maio.
Decisão liminar impede votação marcada para este domingo (29) e aponta possível violação ao edital e ao devido processo administrativo.
Decisão do Conselho Federal paralisa eleição prevista para 19 de dezembro após questionamento sobre cumprimento do requisito no edital.
Consulta da OAB-AM marcada para 19 de dezembro terá oito mulheres e nove homens na corrida pela lista sêxtupla.
Comissão acolheu pedido de reconsideração e incluiu a candidata entre os 16 nomes aptos até agora.
Decisão aponta falhas na comprovação de tempo de exercício e atos privativos; lista sêxtupla será definida em 19 de dezembro.
Eleição será a primeira com paridade de gênero e acontece no dia 19 de dezembro.
Processo que indicará novo desembargador do TJAM contará, pela primeira vez, com equilíbrio entre homens e mulheres.