A consulta à classe está marcada para o dia 14 de maio de 2026, das 9h às 17h, e será realizada na Arena da Amazônia. Nessa fase, advogados regularmente inscritos na Ordem poderão votar para definir os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla.
De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, o cadastro de profissionais aptos a votar foi atualizado. A entidade também estabeleceu prazo de até 10 dias antes da eleição para que eventuais pendências sejam regularizadas.
A Ordem informou ainda que irá comunicar oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a nova data, reiterando o pedido de apoio logístico com urnas eletrônicas.
Outro ponto destacado pela presidência é a recomposição da Comissão Eleitoral, que deverá convocar um membro suplente conforme o critério de antiguidade. Após essa etapa, caberá aos integrantes titulares eleger o presidente do colegiado responsável pela condução do processo.
Processo marcado por impasses
A disputa pela vaga, aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, em 2025, tem sido marcada por uma série de atrasos e questionamentos judiciais desde o início.
Antes mesmo da oficialização da vacância, o cronograma já havia sido impactado por ajustes relacionados ao período de férias do magistrado, o que acabou retardando a organização interna da seleção. Com a publicação do edital, novas controvérsias surgiram a partir de mudanças nas regras de elegibilidade definidas pelo Conselho Federal da OAB.
Entre as exigências, passou a ser obrigatória a comprovação de pelo menos 10 anos contínuos de exercício profissional, além da apresentação detalhada da atuação ano a ano. As alterações resultaram no indeferimento de candidaturas, como a do advogado Flávio Antony, elevando a tensão entre os participantes.
O momento mais crítico ocorreu em dezembro de 2025, quando a eleição foi suspensa após questionamentos envolvendo a candidatura da advogada Grace Benayon. A controvérsia levou à judicialização do processo, com a concessão de medida que interrompeu a consulta até posterior reversão e reintegração da candidata.
Nova fase do Quinto Constitucional
Com a extinção do mandado de segurança, a OAB-AM reativou o cronograma e confirmou a nova data da votação. A consulta à advocacia é considerada uma das etapas mais importantes do Quinto Constitucional, mecanismo que garante a participação da classe jurídica na composição dos tribunais.
Após a definição da lista sêxtupla, os nomes serão encaminhados ao TJAM, que ficará responsável por reduzir a relação para uma lista tríplice. Em seguida, caberá ao chefe do Executivo estadual realizar a escolha final do novo desembargador.
A retomada do processo reacende a disputa por uma vaga estratégica no Judiciário amazonense, acompanhada de perto por advogados e também por setores políticos do estado.
