Mais de 7 mil empresas com débitos fiscais, terão 90 dias para regularizar a situação ou apresentar defesa administrativa.
Página inicial da Busca Google no Brasil traz link para o serviço de Autoatendimento Eleitoral.
A certidão tem efeito semelhante ao “Habite-se”, desde que o interessado comprove posse do imóvel por mais de cinco anos.
Foram emitidas 732 certidões em 2025, número 1%, superior ao registrado em 2024, quando houve 722 emissões.
O ato faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado no município
Prefeitura projeta ampliar regularização a zonas de risco e comunidades que aguardam há gerações pelo direito à terra.
A campanha “Fique em Dia com a Cosama” acontece em 16 agências de 15 municípios do interior e segue até 22 de agosto.
As ações fazem parte de uma força-tarefa coordenada pelo instituto, que visa o ordenamento do espaço urbano e o cumprimento das normas de licenciamento.
A regularização evita cancelamento de documento do eleitor