Esse recurso irá turbinar os cofres das prefeituras durante ano eleitoral, somados aos mais de R$ 898 milhões que os municípios receberão do repasse do ICMS pelo Governo do Amazonas.
Em junho o texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020
Maior fatia da participação do ICMS fica com a Prefeitura de Manaus que levará R$ 1,5 bilhões do montante geral estimado em R$ 2,4 bilhões na LOA 2020.
A verba será destinada à compra de câmaras frias e equipamentos que possam garantir a qualidade das vacinas, seguindo o padrão do SUS
Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018
No Ministério da Saúde, a equipe do ministro Mandetta trabalha em propostas que incluem alterar o status da secretaria que hoje cuida do setor e repassar parte do atendimento em saúde indígena a estados e municípios.
Os municípios que constam na relação de entes bloqueados são: Canutama, Humaitá, Juruá, Maraã, Nhamundá, Rio Preto da Eva e Santo Antônio do Içá
Apesar das diversas irregularidades apontadas recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em diversos estados, incluindo o Amazonas, o Governo Federal aumentou em 81% as liberações através do Programa, ...
O Ministério da Saúde irá fazer mudanças no Aqui Tem Farmácia Popular, programa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto por meio de convênio com a rede privada. A ideia é alterar os valores pagos pelo governo federal ...