A revogação é referente à suspensão de contrato com a Construtora Pomar que seria paga com o montante de R$ 119,1 milhões.
Os 97 atos revogados, em 2023, pelo presidente Lula, fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022.
As investigações permanecem
Magistrado disse que prisão domiciliar do ex-presidente da Câmara não é mais necessária; Cunha está preso há mais de quatro anos
Com a aprovação da lei, a alíquota do imóvel edificado passará de 0,9% para 1,2%, neste ano
Tramita em Regime de Urgência na Assembleia a PEC nº 06/2020 que carrega em si um 'jabuti' para revogar a 'PEC Miojo'
Um dos argumentos usados para sustentar o pedido é a confissão de Mayc Vinicius Teixeira Parede, que assumiu a autoria do crime
Medida cautelar suspendia Processo Seletivo Simplificado (PSS) no município de Boca do Acre, interior do Amazonas, foi revogada.
A medida por sua vez foi duramente criticada por servidores, que viam na contratação uma medida absurda diante da troca de governo