Em regime fechado desde abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá (SP), Lula cumpre pena em uma sala especial na sede da PF em Curitiba
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio de seis Promotorias de Justiça em conjunto, impetrou Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Amazonas a providenciar instalações físicas para o funcionamento da unidade prisional destinada ao ...
Após a Justiça amazonense determinar a desativação do sistema de regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em até 45 dias, o Ministério Público do Estado (MP-AM) se manifestou contrário à forma e às justificativas alegadas pelo Governo do Estado, ...
O Movimento Brasil Livre (MBL) lançará amanhã (segunda, 19) uma campanha pela aprovação do projeto que endurece as condições para a progressão de regime e acaba com o regime semiaberto. Pela proposta, que já está em tramitação na Câmara, para ...