A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento e de seus dependentes poderão ter direito ...
Ministro de Minas Energia num dos períodos de maior aumento do preço da energia no País, no governo da ex-presidente Dilma Roussef (PT), o ...
Com a crise institucional do governo, a tramitação da reforma trabalhista no Senado foi suspensa e considerada “secundária” pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que ...
Senadores aprovaram por 56 votos a 9 o projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e Distrito Federal (RRF) na noite ...
Antes de presidir a segunda sessão de debates temáticos sobre a reforma trabalhista no Plenário nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência se reuniu nesta terça-feira (16) e aprovou requerimentos com pedidos de informações a órgãos públicos. Entre ...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o ...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que vai esperar o pacote anticorrupção chegar da Câmara para decidir qual tramitação dar ao projeto, ...
