O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o ...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que vai esperar o pacote anticorrupção chegar da Câmara para decidir qual tramitação dar ao projeto, ...
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 21/17, da Câmara dos Deputados, que cria um sistema de garantias para crianças e ...
O Projeto de Lei da Câmara 23/2017, que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante o parto, foi aprovado pelo plenário do ...
BRASÍLIA – Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) ...
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir ...
Agência Brasil O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ...
Geraldo Magela/Agência Senado A capacidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de combinar desenvolvimento regional e preservação de florestas foi destacada ...
O Congresso Nacional discute a Reforma da Previdência. Vídeo da Agência Senado mostra as principais propostas.
