O líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado José Ricardo Wendling, protocolizou na terça-feira (19) requerimento convocando o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, para prestar esclarecimentos sobre os recursos que serão utilizados para o reajuste ...
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores ...
*Redação – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que regularize o pagamento do planos de saúde e de um eventual plano odontológico aos servidores com recursos próprios e não com ...
A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), Leda Mara Albuquerque, deu posse, na manhã desta sexta-feira, 19 de maio de 2017, a dois novos servidores do MP-AM aprovados no concurso realizado pelo órgão em 2013. Mayra Magalhães Coelho Bezerra ...
Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no sistema privado. No ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) passou a analisar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 108/2017, que prevê jornada reduzida de trabalho aos servidores públicos municipais estatutários que atuem em casa como tutores, cuidadores e/ou responsáveis por Pessoa (s) ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por ...
O presidente Michel Temer admitiu a possibilidade de incluir uma emenda na proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, estabelecendo prazo de seis meses para que Estados e municípios promovam mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores. A ...