Decisão da ministra atende ação de 19 governadores apresentadas ao STF; todos eles foram convocados para depor na CPI da Covid no Senado
BRASÍLIA, DF – O governo de Jair Bolsonaro defende que civis sejam julgados e punidos pela Justiça Militar por supostas ofensas a instituições militares ...
Atualmente, o tempo dos cargos de ministros do Supremo é vitalício, sendo a aposentadoria compulsória aos 75 anos
Em 2019, Bolsonaro prometeu que indicará alguém “terrivelmente evangélico” para o STF, mas indicou o católico Kassio Nunes Marques à Corte
Bolsonaro ingressou com ação no STF contra medidas restritivas adotadas por três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte
O governo afirma que os governos estaduais não mostraram comprovação 'técnica minimamente consensual sobre a eficácia da proibição de locomoção no horário'
O governo do Rio Grande do Norte determinou toque de recolher das 22h às 5h, entre os dias 22 de maio e 6 de ...
No acordo firmado com a Polícia Federal, Cabral citou políticos e magistrados que teriam participado de esquemas de corrupção
O senador Plínio Valério ainda apontou que o STF está jogando 'por água abaixo' o processo para acabar com a corrupção no Brasil