A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou o senador Eduardo Braga da acusação de recebimento de propina ...
Por falta de provas, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito que investigou a denúncia de “pagamento de propina” aos senadores Eduardo Braga ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira, 16, determinar abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 ...
O Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira, 10, o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a ...
Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), restringir o foro privilegiado de deputados e senadores somente para processos sobre crimes ocorridos durante ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido ...
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro ...
