Ao decidir, na última segunda-feira, 25, enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no ...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a mais um doleiro investigado na operação “Câmbio, Desligo”, da Polícia Federal. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), começou a julgar nesta quarta-feira (20), uma ação que questiona um trecho da Lei Eleitoral que proíbe que emissoras ...
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, participou na manhã de sexta-feira (15), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo ...
Em julgamento nesta quinta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um ...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou o senador Eduardo Braga da acusação de recebimento de propina ...
Por falta de provas, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito que investigou a denúncia de “pagamento de propina” aos senadores Eduardo Braga ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira, 16, determinar abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 ...
O Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira, 10, o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a ...