Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), restringir o foro privilegiado de deputados e senadores somente para processos sobre crimes ocorridos durante ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido ...
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro ...
Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos ...
Após a governadora de Roraima, Suely Campos, entrar com uma ação para fechar fronteiras do Brasil aos imigrantes que fogem da Venezuela, associações de direitos ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para a União se manifestar a respeito de um pedido ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm 196 dias úteis no ano, 31 a menos do que os 227 registrados por outras áreas ...
